17 de fevereiro de 2008

Quem quer acabar com o notariado?

Bastonário teme extinção do notariado
in: Público, 17.02.2008,
Sandra Silva Costa
O bastonário da Ordem dos Notários, Joaquim Barata Lopes, considerou ontem que, nos últimos tempos, têm sido cometidas "verdadeiras atrocidades contra o Direito" e que "os meios e o rigor jurídico deixaram de fazer parte das preocupações do legislador, a quem apenas parecem interessar os fins". Numa intervenção na Faculdade de Direito de Lisboa, foi ainda mais longe, ao concretizar que esses fins são algumas vezes "inconfessados" e poderão passar pela "extinção do notariado". Recordando e criticando o anúncio do fim das escrituras públicas imobiliárias, Joaquim Barata Lopes adiantou que, a concretizar-se este cenário, isso significa que "vai ser desferido um golpe profundo e irremediável no nosso sistema de justiça preventiva, assente na segurança jurídica."
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