Novidade tecnológica, velharia legislativa

"Legislar melhor"... Era o título de um programa aprovado poelo actual Governo quando iniciou funções há 4 anos.

Entretanto, um despacho de um qualquer obscuro secretário de estado sentado num gabinete do Terreiro do Paço diz:
"determino que a referência feita na diversa legislação aos sítios http://www.dgci.min-financas.pt e http://www.e-financas.gov.pt/ deva ler-se e passar a ser designada http://www.portaldasfinancas.gov.pt/."

E nós perguntamos: "Legislar melhor" para quê? basta que se Governe e "legisle" por Despacho.
E que toda esta gente que nos governa passe a ser designada por DESPACHANTES !
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Despacho n.º 7582/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Novo portal da DGCI

Não sabeis a quem pedir contas?
Ei-los... os dos últimos anos...

A crise - e quem a paga...

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"Embora os encargos com a habitação representem já uma parcela importante das despesas das famílias portuguesas, o Instituto Nacional de Estatística recusa-se a incorporar esta despesa no índice de preços que publica mensalmente. E a justificação que utiliza é que estas despesas destinam-se à "aquisição de um activo". A recusa do INE em publicar um índice que incorpore os encargos das famílias com a aquisição da habitação só pode ser interpretada como tendo razões politicas, ou seja, visa ocultar o verdadeiro aumento de preços para as famílias portuguesas, já que publica vários outros índices (IPC, IPCH, Indicador da inflação subjacente, etc.). Se este índice fosse publicado naturalmente a taxa de inflação seria muito superior à oficial, o que tornaria mais difícil à propaganda do governo e do patronato de ocultar a degradação real das condições de vida em Portugal, nomeadamente dos trabalhadores. O INE presta assim um bom serviço ao governo e aos patrões, mas um mau serviço ao País pois ao contribuir para ocultar a descida real do poder de compra dos salários e das pensões de reforma em Portugal ajuda a que esta continue. O aumento dos juros está a contribuir fortemente para a degradação das condições de vida em Portugal, nomeadamente dos trabalhadores. É urgente que sejam tomadas medidas para impedir que a situação atinja níveis insustentáveis. E não é suficiente a baixa do chamado "spread", pois os "spread" mais elevados aplicam-se sobretudo aos empréstimos mais recentes. Uma medida mais adequada seria uma bonificação nos juros, como já existiu no passado, financiada em parte pelo Orçamento do Estado, e se possível em parte também pela banca, reduzindo os elevados "spread" e também os juros que cobra, destinada nomeadamente às famílias em que a taxa de esforço seja elevada (por ex., acima dos 25%) e com rendimentos baixos (por ex. abaixo dos 1.600 euros por mês), e sem ligações a famílias ricas. Se isso não suceder, com a continuação do aumento da taxa de juros, milhares de famílias entrarão em ruptura e em falência, e o crédito mal parado disparará, como já começa a acontecer".
... Eugénio Rosa, Set /2008 - in Resistir.info
...
Em 2008, só de juros, 1,8 milhão de famílias endividadas com a habitação terão de pagar à banca mais de €5,7 mil milhões ,
Eugénio Rosa, 21/Set/2008 >thttp://www.resistir.info/e_rosa/familias_endividadas.html

E MAIS NINGUÉM SE INDIGNA ?

NATO no Afeganistão

E isto não são crimes de guerra - ou contra a humanidade - e esta grente não é julgada em Haia?
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+BBC»»»

SIRESP - monumental saque...

...das notícias de hoje:

SIRESP custou cinco vezes mais do que devia
Rádio Renascença -
O Estado está a pagar por uma rede de comunicações do Ministério da Administração Interna um total de 485,5 milhões de euros. ...

Estado gastou 485 milhões de euros em rede de comunicações que valia um quinto ...
Jornal de Negócios - Portugal -
O Estado está a pagar por uma rede de comunicações do Ministério da Administração Interna um total de 485,5 milhões de euros, cinco vezes mais do que o que vale ...

Estado gastou 485 milhões em negócio que valia um quinto
Público.pt -
O Estado está a pagar por uma rede de comunicações do Ministério da Administração Interna um total de 485,5 milhões de euros, cinco vezes mais do que vale ...

Estado gasta 485 milhões em negócio que vale um quinto
Agência Financeira -
Sistema permitirá aos elementos das várias forças de segurança comunicarem entre si
O Estado está a pagar por uma rede de comunicações do MAI ...

Estado gastou 485 milhões de euros em rede de comunicações ...
Jornal de Negócios - Portugal -
O Estado está a pagar por uma rede de comunicações do Ministério da Administração Interna um total de 485,5 milhões de euros, cinco vezes mais do que o seu valor ...

SIRESP: Estado paga cinco vezes mais do que previsto
Diário Digital -
O Estado gastou cinco vezes mais numa rede de comunicações (SIRESP), refere o jornal Público desta segunda-feira. Almiro de Oliveira, presidente do grupo de trabalho do MAI ...

Question:
Esta treta não foi adjudicada à SLN, onde pontificam os ex-ministros cavaquistas Manuel Dias Loureiro e Miguel Cadilhe ??

Referendo sobre o Tratado de Amesterdão

"Propõe-se ao Parlamento a pergunta a submeter a referendo, para determinar se os portugueses desejam que Portugal continue a participar no aprofundamento da União Europeia.
O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Resolução, a enviar à Assembleia da República, que fixa os termos da pergunta a ser feita aos cidadãos portugueses no referendo sobre a União Europeia.
A pergunta posta pelo Governo à consideração do Parlamento, e que deverá aparecer no boletins de voto, é a seguinte: "Portugal deve continuar a participar na construção da União Europeia que resulta do Tratado de Amesterdão?"
O diploma determina ainda que no referendo podem participar os cidadãos eleitores recenseados no território nacional, bem como os cidadãos eleitores portugueses recenseados nos Estados-membros da União Europeia.
O Governo considera desejável que a vontade popular seja auscultada sobre o ritmo e o sentido da participação no desenvolvimento do projecto da União Europeia, com vista a garantir que os futuros passos neste domínio continuarão a ser dados em perfeita consonância com o sentido geral da opinião dos portugueses."
in: Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de Outubro de 1997...»»»
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E sobre o Tratado de Lisboa? Não há nada a perguntar aos portugueses?

Carvalho da Silva: Governo desrespeita cálculo das pensões
Diário Digital - 16-4-08
O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, acusou hoje o Governo de ter desrespeitado o regime transitório de cálculo das pensões de reforma, ...

CGTP faz "aviso geral" ao Governo
Jornal de Notícias -
Milhares de trabalhadores dos sectores público e privado do Norte e Centro do país desfilaram, ontem, no Porto, em protesto contra as leis laborais. ...

Trabalhadores desfilam em protesto
Jornal de Notícias -
Milhares de trabalhadores do sector público e privado desfilaram hoje até à Assembleia da República para "dar um aviso geral" ao Governo e às entidades patronais ...

Quem quer acabar com o notariado?

Bastonário teme extinção do notariado
in: Público, 17.02.2008,
Sandra Silva Costa
O bastonário da Ordem dos Notários, Joaquim Barata Lopes, considerou ontem que, nos últimos tempos, têm sido cometidas "verdadeiras atrocidades contra o Direito" e que "os meios e o rigor jurídico deixaram de fazer parte das preocupações do legislador, a quem apenas parecem interessar os fins". Numa intervenção na Faculdade de Direito de Lisboa, foi ainda mais longe, ao concretizar que esses fins são algumas vezes "inconfessados" e poderão passar pela "extinção do notariado". Recordando e criticando o anúncio do fim das escrituras públicas imobiliárias, Joaquim Barata Lopes adiantou que, a concretizar-se este cenário, isso significa que "vai ser desferido um golpe profundo e irremediável no nosso sistema de justiça preventiva, assente na segurança jurídica."
»público»»

As promessas de Socrates

Portugal perdeu 167 mil empregos qualificados
Correio da Manhã - 19 Nov 2007
Aumenta o sub-emprego ea emigração, eo governo continua feliz exibindo o maior sorriso de sucesso. Não foi só a nivel de trabalhos qualificados que Portugal ...

Então, e onde param os 150 mil postos de trabalho que o engº Socrates prometeu?

Tenham calma... eles foram criados, mas foi na Inglaterra, na Suíça, Luxemburgo e Andorra, para onde emigrou nos últimos anos o mesmo número de portugueses.

A Comissão Europeia não governa só para porcos...

Pois...
Também trata da febre catarral ovina!
Ver Decisões abaixo:

- Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 2007, relativa à renovação das reservas comunitárias de vacinas vivas atenuadas contra a peste suína clássica [notificada com o número C(2007) 4699].
- Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 2007, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens em certas zonas da Hungria [notificada com o número C(2007) 5053].
- Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2007, que altera a Decisão 2005/393/CE no que respeita às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina situadas em França, Alemanha, Áustria, Portugal, Dinamarca, República Checa e Reino Unido [notificada com o número C(2007) 5152].
...

A Basílica de Basílio

Pág. 54 do Relatório e Contas da API, 2006.
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in Notas Verbais:
...
Do Notador Rolha *
"Pois... Brilhante! o documento da AICEP para que as Notas alertam.Mas tem por lá outros dignos de nota. Veja-se o relatório e contas de 2006 da API - clicar no link API__Relatório e contas 2006E vá à página 54. Tem por lá os vencimentos dos executivos da Basílica..Nada mau: Basílio = a quase 100 mil euros/ano (dividindo por 12, dá quase 8.000)+ automóvel novíssimo de 56.000 - outros executivos têm carro com 3 anitos que só vale 40.000E andamos nós a pagar impostos para esta rapaziada.
...

Para que as coisas fiquem claras. Postos, abonos e candidatáveis... ( in NV)

Interesse público. E como o Estado Português merece uma carreira diplomática com transparência e não de corredor, naturalmente que iremos publicar em Notas Formais (na hora adequada) a lista de Postos a preencher no Movimento Diplomático Ordinário de 2006, as estimativas de abonos (de representação e de habitação) e as listas de funcionários diplomáticos em condições de se candidatarem. Para que as coisas fiquem claras.

o povão agradece penhoradamente ao serviço público que é o blog Notas Verbais

DIPLOMATICES

Notícias do jornal "Correio da Manhã"
- Sexta-feira, 10 Fevereiro 2006 - 00:00 Freitas paga 1,2 milhões As indemnizações do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) aos 39 conselheiros e adidos técnicos, recentemente dispensados para permitir uma redução nas despesas, poderão ascender a um valor da ordem de 1,2 milhões de euros.

- Sexta-feira, 3 Fevereiro 2006 - 00:00 Freitas demite Maria Elisa para reduzir despesas O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, decidiu ontem rescindir o contrato com 39 conselheiros e adidos dos 160 que exercem funções nas embaixadas portuguesas para fazer frente “às exigências de contenção do Orçamento de Estado de 2006”.

+ "diplomatices no CM...

Africa do Sul - diplomáticos desperdícios

>>>>>>>Editorial do "Século de Joanesburgo"

click para ampliar

Portugueses continuam a emigrar para a Europa
Diario de Noticias > Terça-feira, 30 de Novembro de 2004 >
Os portugueses continuam a emigrar para a Europa, enquanto os outros países do sul exportadores de mão de obra Espanha, Itália e Grécia deixaram de o fazer. Entre 1990 e 2001 registaram se mais 108 mil emigrantes, segundo o Estudo Económico e Social Mundial das Nações Unidas,

BCP sobe, Portugal desce...

Segundo o jornal "Diário Económico" de ontem, o BCP foi o banco português que mais posições subiu na listagem efectuada anualmente pela revista inglesa "The Banker". Subiu da posição 112 para a 105, bem à frente da CGD (128) ou do BES (138)no ranking dos 1000 maiores bancos do mundo.
Entretanto, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano, elaborado anualmente pelo PNUD, hoje divulgado em Genebra, Portugal caiu três lugares na lista dos países mais desenvolvidos do mundo, ocupando agora a 26ª posição do ranking...liderado pela Noruega. Segundo o PNUD, Portugal tem um índice de desenvolvimento humano (IDH) que o coloca no último lugar de entre os 15 antigos membros da União Europeia, tendo sido ultrapassado pela Grécia, Singapura e Hong Kong relativamente aos dados de 2003.
Copiando o título de uma peça que passa na televisão Euronews: NO COMMENT!
...Mas quem quizer pode comentar em baixo.

José Manuel vai ganhar pouco

José Manuel Barroso, de partida para a Presidência da Comissão Europeia, não parece ter tomado uma boa decisão... Vai ganhar pouco!
O que são 20 e poucos mil euros? É praticamente o mesmo que vai embolsar mensalmente o novo Diretor-Geral dos Impostos, empossado há dias, em segredo, pela Ministra Leite, que o recrutou na benemérita banca privada.
Pois, já sei que me vão dizer que o Zé Manel não vai lá para essa coisa pelo dinheiro... OK! Mas, a minha prima Miquelina anda um bocado baralhada com estas confusões e já vai dizendo que "anda tudo doido"... Será?

Barroso na Europa

Notícia do dia (ao fim da tarde de hoje) é a possível saída do PM, Durão Barroso, para Bruxelas, chefiar a Comissão Europeia...
Por nós, aplaudimos! Que vá para quanto mais longe melhor...
Agora que suba a PM o senhor Lopes da Câmara Municipal de Lisboa é que nos parece de mais!
Milhares de cidadãos que jamais haviam pensado em emigrar estão a encarar essa hipótese.
Convoquem-se eleições legislativas! Haja vergonha!

EURO asneira...

O futebolista Cristiano Ronaldo disse hoje que "os jogadores não têm medo de nenhuma equipa"... Um misto de "ir para cima deles" e "dar porrada" é a receita do "miúdo" Cristiano Ronaldo para a selecção portuguesa de futebol vencer quinta-feira a Inglaterra e rumar às meias-finais do Euro2004, diz-se numa nota da Lusa.
Com tal cultura científica e tal manifestação de humanismo o nosso país está salvo...

Tempo de banhos

Já por aqui se falou em "tempos de bola" que ainda continuam.
Também já se falou na abertura da época balnear... mas, proseguindo por aí, apraz-nos registar aqui a grande "banhada" infligida à coligação da direita que ocupa os nossos ministérios nas eleições europeias do passado dia 13.
O povão é sábio!

O Verão vai ser quente

Começou em força a época balnear.
Já está calor que se farta e anunciam-se fogos florestais que, oxalá, não atinjam as dimensões do ano passado. Mas já começaram... hoje até na terra deste escriba, no Luso, foi noticiado um incêndio, o que já não acontecia há anos.
O pagode vai a banhos, mas a primeira banhada não pode deixar de ser a que os gregos deram à selecção futebolística portuguesa...
Certas publicidades anteriores ao jogo até referiam "que os iriam reduzir a ruínas"... é feio!

Bilhetes de Identidade portugueses à venda em Londres

Segundo noticiou o DN de 9-6-2004, "milhares de documentos falsos portugueses são produzidos em Inglaterra. Todos os dias, imigrantes ilegais, na sua maioria brasileiros, socorrem-se do mercado negro de Londres para garantir o direito a viver e trabalhar no país. O Bilhete de Identidade (BI) português é o produto eleito dos falsificadores e um dos que mais dificuldades dá às autoridades inglesas. O DN comprovou as suspeitas e comprou uma cópia de qualidade por apenas 75 euros"...
Já não é a primeira vez que tal ocorrência é noticiada.
Entretanto, o Estado português continua a promover a emissão do BI nos consulados... Não é que tal não seja benéfico para os nossos emigrantes, que esperavam anos pelo documento. Só que o nosso actual BI já devia ter sido substituído há muito (já houve estudos sobre isso há vários anos) dado que o actual papelucho até uma criancinha falsifica.
Não tardará que a União Europeia venha a chamar a atenção do nosso país.
Até lá, continua-se alegremente a gastar os dinheiros públicos e a promover alegremente a insegurança...

A melhor actuação no Rock in Rio

Segundo notícia da Lusa, a Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) apreendeu duas toneladas de hamburgueres em más condições, destinados ao consumo hoje no recinto do Rock in Rio, revelou hoje a entidade...
Em várias acções de fiscalização realizadas no recinto, foram também apreendidos e destruídos 78 quilos de salsichas e 24 litros de caldo verde "por terem sido considerados com falta de requisitos, após perícia realizada", refere um comunicado divulgado pela IGAE. Foram ainda apreendidos 128 «walkie talkies» por não cumprirem com a legislação em vigor e instaurados 18 processos de contra-ordenação por falta de licenciamento, más condições de asseio e higiene, falta de aviso de restrição à venda de bebidas alcoólicas a menores e falta de afixação de preços, adianta o comunicado.
Foi a melhor actuação de que temos conhecimento no Rock in Rio.
Só podemos aplaudir... e pedir BIS!

Votar é crime?

Lemos no site do "forca portugal" que a Drª Leonor Beleza veio avisar os eleitores que votar no PS "é um crime contra os interesses do País"... Pois! Esperamos que a senhora apresente queixa-crime à PGR contra os eleitores que hajam optado por tal voto...
Entretanto, um miúdo do CDS veio contar uma anedota chamando ao Prof. Sousa Franco "um senhor careca, de óculos, seguido por dois cobradores do fraque...".
Vi, mais tarde, na TV, esse rapazinho com imenso cabelo e um "estilo caixa d'óculos"... e não pude evitar uma sensação de nojo pelos políticos que se estão a cultivar no nosso quintal!
Portugal positivo????

Tem juízo, Telmo...

O PSD e o CDS-PP admitiram hoje na Assembleia da República (pela voz do lider parlamenter do PP, Telmo Correia) que poderão propor a alteração das sanções aplicáveis a cidadãos que se manifestem nas galerias do Parlamento, equiparando-os a "hooligans" desportivos e impedindo-os de assistir aos trabalhos parlamentares por determinado período...
Por nós, tudo bem!... Desde que, reciprocamente, os senhores deputados e titulares de outros cargos políticos, quando vão aos estádios, prescindam dos camarotes VIP e fiquem nas bancadas onde, na melhor das hipóteses, poderemos mimoseá-los com umas caroladas, mesmo que seja de alho porro... como o Marocas já experimentou no São João, no Porto... Querem melhor?

Indexações ao salário mínimo... e porque não ao máximo?

Segundo notícia da Lusa de hoje, "o presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, manifestou dúvidas sobre a admissibilidade de um projecto de lei do PCP que propõe um aumento intercalar do salário mínimo... De acordo com a interpretação jurídica feita pelo presidente da Assembleia da República, o diploma do PCP, ao prever um aumento intercalar do salário mínimo, poderá ser inconstitucional por colidir com a lei travão do orçamento, dado que muitos compromissos do Estado estão indexados ao salário mínimo nacional e, ao propor-se um aumento do salário mínimo, poderá estar-se a condicionar a despesa do Estado para o corrente ano"...
Então, porque é que há tantos "compromissos do Estado" indexados ao salário mínimo?
Não seria melhor indexá-los ao salário do Director-Geral dos Impostos?

Conversa de Tios...

Para não serem só as tias, também os tios advertem:

... se algo correr mal no EURO-2004, a culpa só poderá ser do PCP!

O que eles dizem...

Mão amiga fez-nos chegar a prosa da rapaziada que nos governa e que reza assim:

O nosso partido cumpre o que promete.
Só os néscios podem crer que
Não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
A honestidade e a transparência são fundamentais.
Para alcançar os nossos ideais
Mostraremos que é grande estupidez crer que
As máfias continuarão no governo, como sempre.
Asseguramos sem dúvida que
A justiça social será o alvo da nossa acção.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
Se possa governar com as raposas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
Se termine com os marajás e as negociatas.
Não permitiremos de nenhum modo que
Nossas crianças morram de fome.
Cumpriremos nossos propósitos mesmo que
Os recursos económicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que somos a nova política.

Agora, faz a leitura da mesma prosa de baixo para cima, e
descobre como eles mudam após as eleições...
Com a devida vénia à autoria da prosa.

Tempos de bola

Enquanto em Portugal se construiram 10 estádios para a bola (em Lisboa até foram 2 na mesma rua), em Espanha estão em construção 11 novos museus, apesar de já por lá existirem alguns dos melhores do Mundo.
Queixava-se há dias o empresário Joe Berardo de não ter espaço condigno para expor a sua valiosa colecção de arte moderna.
Quem se admirará se a virmos voar para Espanha?

Governo poupa no abono de família

A Segurança Social pagou, entre Janeiro e Março, menos 3,5 milhões de euros (cerca de 700 mil contos) de subsídio familiar a crianças e a jovens do que em igual período de 2003. Esta redução da despesa é o reflexo das mudanças introduzidas no final do ano passado por Bagão Félix ao abono de família, que penalizaram milhares de famílias, favoreceram outras tantas e excluíram beneficiários da prestação, em função do rendimento per capita do agregado familiar... (DN, 19-05-2004)
É uma boa prenda do amigo Bagão ao seu colega Portas... Sempre são mais uns trocados para ajudar à compra dos seus submarinos...

Rectângulo esférico

Nova bandeira de Portugal...


... para uso exclusivamente no mês de Junho de 2004.

Também tu, Ernâni?

Ernâni Lopes, mandatário da coligação "Força Portugal" às eleições europeias defendeu ontem, na Curia, que o sucesso da política externa portuguesa deverá passar por "uma articulação entre Portugal, a Europa, a África e o Brasil". "Essa articulação é uma exigência do futuro da vida portuguesa, sob pena do país ficar encurralado no canto sudoeste da Europa", alertou Ernâni Lopes, considerando, porém, que, em matéria de valorização do potencial económico, "o país não tem progredido nessa linha".
"O futuro da economia portuguesa não passa apenas pela taxas de juro ou pelo défice, isso são elementos circunstanciais. Passa sim por essa articulação entre a vertente europeia continental com a vertente atlântica global", sublinhou...
Há décadas que este escriba ouve estas conversas da treta!
Articulem-se porra!!!

Champalimaud benemérito

O senhor António Champalimaud (que Deus haja) deixou no seu testamento, para além de 200 milhões de euros a cada herdeiro, uma soma de 500 milhões de euros (100 milhões de contos) para uma fundação que apoie investigações na área da saúde, a ser superiormente dirigida pela ex-ministra do sector, Leonor Beleza.
É uma verba notável... Quase o que se gastou com os estádios do EURO 2004!
Fomos compará-la com o orçamento de alguns ninistérios e escolhemos o MNE como termo de comparação.
Este ministério tem um orçamento para 2004 de 331,9 milhões de euros!... e é suposto ser este departamento governamental responsável, para além de toda a política externa e diplomacia portuguesa, também pelas vastas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Mas não se vê nas grandes rubricas orçamentais desse ministério qualquer verba especificamente dedicada às comunidades.
Dizem-nos que para essa área estarão previstos 2,7 milhões de euros... mas, façam o favor de não brincar connosco... isso nem sequer atinge o valor dos prémios prometidos aos jogadores para o caso de ganharem o dito EURO (40 mil contos por cabeça)...